Todos os anos, o dia 5 de Outubro é feriado em Portugal, e este, claro, não foi excepção. É-o graças à República, ao seu aniversário e à homenagem dos seus implantadores. Acima de tudo, o Povo agradece, ainda para mais se calhar a um dia de semana, o que também se verificou este ano!
Numa cerimónia que se repete anualmente sem restrição, para gozo dos populares que a ela assistem e alegria dos media que sobre ela têm a debater e a “rescaldar”, na Praça do Município de Lisboa, falam umas pessoas, outras (de pouco menor “importância”) assistem sentadas e outras mais (de reduzido “status” – a Plebe) mantêm-se de pé nas periferias, olhando as pessoas (as primeiras, dignas desse nome) a falar (olhando só, já que, para ouvir, ouve-se em casa), reparando no hastear da bandeira e ouvindo a banda da armada tocar A Portuguesa. Um festim de pouco interesse político, baseado no simbolismo e amarrado pela perda de tempo e dinheiro que significa. Se o “5 de Outubro” sempre foi assim, agora ainda o é mais.
Uma das pessoas que fala – e, quando ele fala, os outros baixam as orelhas (e abrem a boca de espanto!) – é o Presidente da República Portuguesa: está no Palácio de Belém o Sr. Prof. Dr. Aníbal Cavaco Silva! É um relaxante exercício de yoga ouvir os discursos de Cavaco. Feliz ou infelizmente para os Portugueses, essas aulas (de relaxamento) só se realizam uma vez por Estação do Ano: 1 de Janeiro, 25 de Abril, 10 de Junho e 5 de Outubro; podendo, caso apareça algum Estatuto Autonómico loucamente mexido ou qualquer escuta marciana de indefinida autoria, haver uma ou outra sessão extraordinária.
Em Cavaco já pouco nos surpreende. Bem sabemos que o Sr. faz um esforço para ser mais comunicativo, para que a sua oratória seja mais apelativa, para que a sua imagem seja mais apreciada; mas em nada resulta. Aliás, seria até mais vantajoso que não fizesse esse esforço, por uma questão de poupança: por um lado, poupa-o à humilhação de cometer gaffes e de fazer “figuras” e, por outro (não menos relevante, de todo), poupa-nos (aos poucos resistentes que lhe ligam) à vergonha de assistir a “tesourinhos deprimentes” da política portuguesa. Mas não é só isso que já não nos surpreende em Cavaco: o teor (e não apenas a forma) das suas intervenções públicas está carregado de cassetes rebobinadas um sem-número de vezes neste passado recente.
Para que a conversa não se fique apenas pelo geral, vamos ao concreto – o dito discurso do 5-10. Eis as suas ideias fortes: 1) o PR alerta que «vivemos tempos muito difíceis» e decreta o fim dos «tempos das ilusões» – o que ele não sabe é que poucos são os Portugueses que ainda não sabem [ao fim de tanto tempo] que estão em crise ou que não perceberam que vão pagar permanentemente mais impostos, receber menos em salários, prestações e outras “regalias” sociais, que funcionários públicos vão para “o olho da rua”, que as contas do Estado têm de “entrar [definitivamente] nos eixos”, que as Autarquias têm de gastar menos, que as Empresas têm de depender menos do Estado, que as reformas no futuro vão ser mais baixas (senão acabarem), que terão de trabalhar mais, com menos férias, etc., etc.; 2) Cavaco avisa também que a crise «irá exigir grandes sacrifícios» e que estes vão requerer muito de nós – não é preciso ser-se economista para perceber esta “la palicianice”; 3) apesar de tudo, o Presidente não duvida «de que somos capazes» – ainda bem que o acha, caso contrário não estávamos cá a fazer nada – é sempre bom ter quem confie em nós! Brilhante tudo isto, não?
Mas, para que não o acusem de não apontar soluções e de não mandar recados, o Sr. Prof. Dr. Aníbal deixa algumas pistas para contornarmos o furacão em que nos enfiámos: 1) é imprescindível haver «justiça na repartição dos sacrifícios» – resta saber como, mas até António Amorim (corticeiro) concorda; 2) é fulcral apostarmos no crescimento económico – algo que ninguém nega, já que, sem ele, não conseguiremos aumentar a receita fiscal e reduzir a despesa pública (em prestações sociais, por exemplo) que nos permitam pagar o mega empréstimo internacional que estamos a receber; 3) temos de desenvolver as actividades do 1º sector da Economia (Agricultura, Pescas, Extracção de Recursos Naturais) – cá vem uma pista para atingir o dito crescimento, dica essa consensual, na medida em que todos sabemos que o nosso sector primário não é competitivo e não aproveita todas as vantagens competitivas que tem – mas, lá está, como alcançar isso? 4) por último, Cavaco Silva avisa que os governantes devem ter «especial preocupação de inclusividade e de protecção daqueles que verdadeiramente precisam do nosso auxílio» – um conselho verdadeiramente precioso, que não está ao alcance do comum dos mortais! É com esta panóplia de conselhos que o PR brindou todos os que assistiram às comemorações do “5 de Outubro” e a outras semelhantes já passadas. Para isso, mais vale não assistir a elas, não ligar a TV, não ir à Praça do Município – não traz nada de novo: o hino é o mesmo, os discursos os mesmos são, a bandeira não muda, a Praça mantém-se no mesmo lugar, ano após ano, e o 5 de Outubro não passa para Novembro.
Mas, de facto, o Presidente da República tem razão. Tem razão ao dizer que «perdemos muitos anos na letargia do consumo fácil e na ilusão do despesismo público e privado». Tem razão ao afirmar que «não poderemos continuar a viver acima das nossas possibilidades». Tem razão ao descrever que «temos um longo e árduo caminho a percorrer». Tem razão, de sobremaneira, ao sinalizar que temos de «tirar partido das nossas potencialidades», apostar na floresta e nos produtos regionais, explorar melhor os oceanos, revitalizar o tecido produtivo nacional, reanimar o investimento privado, poupar mais e eliminar gastos desnecessários, combater o desemprego e aumentar a produtividade e a produção, em suma. Em tudo isso ninguém lhe tira a verdade, o problema é que Cavaco, ao mesmo tempo que diz isto, com toda a razão volto a dizer, esquece-se das suas responsabilidades, daquelas que mais ninguém pode assumir, nos mais de trinta anos que leva de vida política activa (ou “activa”, na fase mais recente). Nesse sentido, o Presidente não se lembra que já o é (Presidente) há seis anos. Não se lembra que assistiu, de sofá, sem grande comichão, importância ou intervenção, aos disparates do governo de Sócrates, à ruína da sua política, à loucura pelo investimento público, à obsessão pela “obra”, à propaganda, à asfixia, às PPP’s por contabilizar, à distribuição dos Magalhães, à parvoíce das “Novas Oportunidades”, à perseguição a jornalistas, ao clima de medo, às aldrabices contabilísticas e outras, às perguntas por responder, aos casos mal explicados, etc., etc.. Não se lembra que foi primeiro-ministro deste Portugal durante dez anos, nos “remotos” 80’s e 90’s, num período crucial para a nossa integração europeia, aplicação dos fundos estruturais e estabilização económico-monetária. Não se lembra que foi ele mesmo o “plantador do Estado a dever”, que lançou as bases do “Estado gordo”, que instalou «hábitos de despesa supérflua», que alterou o regime de admissões e carreiras na função pública, possibilitando o crescimento exponencial do aparelho público, que encetou a época do betão, do alcatrão e do “corta fita”, que inaugurou as contas por pagar, os “défices virtuosos”, as dívidas, as despesas e os vícios da classe empresarial “à mama” do Estado. De nada disto se lembra Cavaco Silva. Assim, como é que alguém há-de ligar aos seus discursos?Embora seja curioso perceber que, apesar de todos lhe conhecermos os jeitos e os malabarismos, não há quem o confronte, o contrarie, lhe coloque questões incómodas, lhe peça explicações e lhe atribua responsabilidades. No fundo, ele é o Presidente. E no Presidente, ninguém toca!
Realmente, é enervante ouvi-lo: a voz, a “figura”, os tiques, a soberba e, claro, o conteúdo. São raras as oportunidades de o ouvir, mas quando isso acontece, cai mal no estômago, faz zumbido nos ouvidos e cria anti-corpos em nós. E irrita ainda mais que o Presidente prefira invariavelmente o silêncio à intervenção, por muito grave que seja, tem sido e é a situação, refugiando-se na de que «o Presidente da República não se deve envolver no combate político-partidário». Mas então, para que serve o Presidente da República, senão para pôr ordem no debate político, contrariar manias e apontar para onde devemos ir, tendo em conta o seu «profundo conhecimento do País»?
É pouco clara a noção dos Portugueses sobre poderes presidenciais. E com razão. Porque, vendo bem, nós sabemos o que ele não pode fazer, isso é certo: não pode demitir um primeiro-ministro, por muito mau que seja, por muito que minta, por muito que não saiba governar, por muito que arruíne o País; não pode comentar barbaridades ditas por outros actores públicos, por muito pouco que contribuam para enriquecer o debate, por muito mal que façam à coesão nacional, por muito que humilhem a Pátria; não pode criticar comportamentos de outros políticos, por muito descabidos que sejam; não se pode associar a movimentos cívicos, por muito genuínos, meritórios e benéficos que se afigurem para Portugal. Agora, perceber qual é o raio de acção do PR, é que é mais difuso: sabemos que recebe uns embaixadores de vez em quando, que é convidado para umas conferências, que faz visitas de Estado a outros Chefes de Estado, que condecora uns quantos tipos, que concede indultos a outros desgraçados criminosos, que lança uns roteiros para promover a Ciência e a Ruralidade, que viaja pelo País e que faz uns discursozecos em cerimónias oficiais. Se é assim, se a instituição Presidente da República pouco mais serve senão para ocasiões protocolares e pequenos actos de caridade, para quê dar tanta relevância à sua eleição de 5 em 5 anos? Para quê dizer que a sua escolha influência o rumo que o País pode seguir? Para quê afirmar a diferença de ter um professor de Finanças em Belém em situações como as que vivemos hoje? Ser Presidente, afinal, não é como ser diplomata?
É igualmente fascinante, reforçando a minha crítica, reparar no comportamento marginal do «Sr. Silva» nos mais diversos domínios. Primeiro, o mais importante, no caminho que usa para se desculpar das suas acções e responsabilidades históricas (algo já introduzido) e como disserta sobre as «décadas perdidas» sem se dar conta de ter sido quem iniciou a perda das décadas. Segundo, na maneira como fala da classe política – do «exemplo autêntico» que esta deve dar, num momento em que o Povo se pena para pagar esta enormidade de impostos – como se não lhe pertencesse, sabendo nós há quanto tempo anda o homem a rondar esses meios. Terceiro, no modo como se gaba da obra/herança/legado que deixou ao País, durante tanto tempo em que nos dirigiu (também já referido), passado profissional e pessoal «imaculados» e como ralha aos políticos de hoje, com os famosos «avisos recorrentes» (tudo via Facebook – aspectos relacionados com os dois primeiros). Quarto, no “jeito” com que comete gaffes e omissões, como traz o «Dia da Raça» e se engasga a comer bolo-rei, como fala de hipotéticas escutas à sua Casa Civil e invasões ao seu “émeil” e não se pronuncia sobre mais-valias de 140% nos mercados de capitais alcançadas por «meros professores universitários», como se acha livre do escrutínio sobre a transparência de transacções imobiliárias no Algarve e dispensa Conselheiros de Estado de serem idóneos. Quinto, na forma como se perde em assuntos inócuos (para lá dos referidos, porque… há mais!), enternecendo-se com o «sorriso das vacas», debatendo com a mulher, e “Primeira-Dama”, o real peso dum queijo gigante (tudo nos Açores) e espantando-se que o Papa Ratzinger, por alturas da sua visita à Lusitânia, soubesse papaguear os nomes dos seus netos. Sexto, na habilidade como sobrevaloriza a sua ciência em Finanças, como trocou o “virtuoso” por escandaloso, em duas décadas, e previu a crise num artigo de jornal, em 2000 e troca o passo, num tom tão alto, tão alto, que até D. Maria não percebeu à primeira! Portanto, se «a crise que atravessamos é uma oportunidade para que os Portugueses abandonem hábitos instalados de despesa supérflua, para que redescubram o valor republicano da austeridade digna», poupem no “carcanhol” e deixem-se de festins!
