Hoje o jantar caiu-me mal.
A certa altura, por volta das 8h, quando cheguei a casa e liguei o rádio para ouvir as notícias, reconheci uma voz que me não era estranha. Esperei um instante e logo percebi, pelo vozeirão e dicção, de quem se tratava: o nosso primeiro-ministro. Presumi de imediato que se tratasse de uma comunicação à hora dos telejornais, muito provavelmente/certamente versando-se sobre o Orçamento do Estado a apresentar na AR segunda-feira (dia 12). Não me enganei. Como cheguei “tarde” para ouvir aquilo que mais interessava, e estando a escutar os termos “responsabilidade”, “dinamismo” e “cooperação”, fiquei a pensar: «bom, lá está Passos Coelho a pressionar, mais uma vez, Seguro a aprovar o Orçamento e a CGTP a estar quietinha nos próximos anitos e a lançar a escada para um OE com vários cortes». Em parte não me equivoquei, mas o sumo da declaração ainda estava por conhecer. Fui ouvindo e ouvindo até que o senhor se calou. Foi assim tempo para a TSF (onde estava sintonizado) resumir a declaração, apresentando os sons principais. Aí, fiquei boquiaberto!
Como as notícias correm depressa não seria preciso resumir a brutalidade do que hoje nos foi apresentado. Mas, como estamos muito em cima do acontecimento, passo a enunciar: O Governo decidiu, pela oitava conferência de imprensa seguida, comunicar a ida (mais uma) ao bolso dos portugueses. Na circunstância, aprovou a eliminação dos subsídios de Natal e Férias para os funcionários e reformados públicos que ganhem acima de 1.000 € (claramente, classe alta!), a vigorar nos próximos 2 anos. Aprovou também a extensão do horário de trabalho em ½ hora diária no sector privado e a reprogramação dos feriados.
Bom, isto não é um corte, mas um talho. O Governo-talhante anda de “candeias às avessas” para pôr o Estado em ordem, mas não consegue. De tal modo, que não se cansa… mas de aumentar impostos ou de reduzir salários/subsídios (o que vai dar ao mesmo).
Poder-se-ia pensar: «bom, mas, em simultâneo que pedem estes sacrifícios, eles estarão certamente a arranjar fontes alternativas de receita e planos distintos de redução de despesa». Pelo que nos é dado a perceber, e muito provavelmente será afirmado nos próximos dias, isso não se está a suceder. E nem serve de justificação a falta de conhecimento da máquina do Estado, já que o Executivo tomou posse há 4 meses, nem sequer que as medidas de corte da despesa (“supérflua”) precisem de mais tempo para serem estudadas, pois os tais 120 dias deviam chegar, nem ainda que os ajustes salariais sejam os mais rápida e facilmente aplicáveis e eficazes. Nada disto é desculpa. Posso estar muito enganado, mas quero é que me elucidem!
Passos seguiu uma estratégia de anúncio das políticas orçamentais ruins, primeiro, para evitar doses maciças de especulação, e notícia das mais agradáveis para segunda-feira. Resta agora saber o que entende o Governo como “agradáveis”: talvez um aumentozito do IVA da restauração, talvez das taxas moderadoras, talvez… Quanto a isso, só temos de esperar, e de desesperar entretanto!
A missão deste Governo é impossível: juntar o crescimento económico à austeridade. O termo “impossível” não me vem “do pé para a mão” de qualquer jeito, mas antes é baseado, tão-somente, nas previsões estatísticas das autoridades nacionais e internacionais. É mesmo impossível: com medidas de redução no rendimento disponível das famílias, como ouvimos hoje, e de asfixia financeira das empresas, que escutaremos em diante, Portugal não conseguirá crescer e, por conseguinte, pagar o empréstimo internacional que contraiu em Maio. Estou, neste rasgo de pessimismo, a juntar-me ao grupo daqueles que vêm Portugal como a new Greece. Espero estar enganado, espero bem!
Pensando que os credores internacionais (a troika) está mais, ou unicamente, interessada em que Portugal pague o que deve (dê lá por onde der) e como é o Estado que transfere o dinheiro “para” António Borges/Durão Barroso/Jean-Claude Trichet (este de saída, aqueles de “ficada”), o Governo de Passos-Portas assumiu como seu desígnio saldar o défice e controlar a dívida e abandonar estratégias de desenvolvimento económico-produtivo. Dessa forma, não se têm escutado medidas que incentivem o crescimento da produção nacional, que implicam folga orçamental, mas apenas caça ao imposto e razia nas despesas (sem aspas, para melhor acentuação). A questão que se coloca é a forma como se faz essa correcção e aí entra a minha irritação.
Passando para o sermão.
Não consigo perceber, numa altura em que: aumentaram o IVA do gás e electricidade como aumentaram, subiram os preços dos passes e títulos de transporte como subiram, tiraram metade (só?!) do subsídio de Natal (deste ano!) como tiraram, e outras políticas as quais não tenho em mente agora, como é possível este Governo, eleito também com o meu voto e acolhido com simpatia pela maioria dos lusitanos, descartar tão levianamente como o faz sacrifícios aos mais ricos.
As coisas têm de ser proporcionais. Se aqueles que menos têm são os mais onerados pela crise e os que mais têm estão dispensados de contribuir para o esforço financeiro em curso, alguma coisa vai mal. E não é preciso ser-se comunista ou de esquerda (simplesmente – o que não é, de todo, o meu caso) para se dizer uma banalidade destas. Só é necessário bom senso/equilíbrio. Mas parece que Passos está mais interessado em assegurar o equilíbrio das contas públicas do que garantir o equilíbrio das medidas que propõe.
Não estou a ignorar a necessidade de algumas das políticas decididas (com as quais, algumas, até concordo), mas antes a reclamar maior justiça social, ou pelo menos mais exemplo. Não é por isso compreensível que se rejeite tão liminarmente um imposto sobre grandes fortunas ou sobre lucros de grande dimensão (o que, aliás, “custaria” proporcionalmente bastante menos do que tirar 1/7 do vencimento de um funcionário do Estado) que, por muito residual que possa ser a receita pública por ele gerada (algo que carece de melhor avaliação), criaria maior unidade/credibilidade por parte dos cidadãos (em geral). E, quem diz um imposto sobre fortunas, fala também da isenção fiscal da zona franca da Madeira (offshore) ou da menor carga fiscal da banca e dos fluxos dos mercados de capitais.
Não me venham com a história da “fuga de capitais”, porque com essa pode muito bem a nossa evasão fiscal. Se é certo que essa possibilidade existe (a da fuga de capitais para os paraísos fiscais), é ainda mais do que certo que, quando se aumentam impostos, há sempre uns “artistas” que engendram maneira de não pagar esse esforço adicional e, portanto, evadir-se. A coisa é de tal modo apresentada que se acha que, no mesmíssimo dia em que Vítor Gaspar (VG) pudesse anunciar uma contribuição especial a cargo dos mais afortunados (o que só acontece na ficção), os ricos, todos eles, pegariam nas suas jóias e depositariam no UBS. Se com alguns essa tentação era inevitável, com a maioria deles isso não aconteceria. É dos livros, e um professor respeitado como é VG devia saber isto (senão o sabe já). Desse modo, é uma “desculpa de mau pagador” (se lhe posso chamar assim) para o argumentário que usam.
Atrás, disse que o Executivo não estava interessado em fazer o País produzir mais. Talvez tenha cometido uma “injustiça social”. Antes de o ter escrito, devia-me ter lembrado da outra política hoje dada a conhecer por Passos Coelho: o prolongamento do horário laboral. É esta a forma que os parceiros sociais/governo encontraram para compensar o não abaixamento na TSU, a qual relançará a Economia? Se é, é uma asneira. É-o, não porque os portugueses não precisem de trabalhar mais, de se esforçarem mais convictamente, de incrementar a sua produtividade, não porque esse prolongamento possa roubar trabalho a outro pessoal que pudesse ser contratado para colmatar essa carência (como ouvi hoje da boca de João Proença-UGT) nem que fosse pela ½ hora diária sobrante, mas antes porque a nossa Economia não se baseia nas indústrias, nas cadeias produtivas em larga escala como acontece na China, onde ½ hora dá para produzir muita peça, mas antes nos serviços. A decisão é tão acertada que nem aqueles que mais podiam beneficiar e concordar com ela estão do lado de Passos Coelho: a Confederação do Comércio e Serviços e a Empresarial de Portugal. Quando um plano de competitividade não agrada nem a patrões nem a “trabalhadores” (embora estes nunca se agradem facilmente com nada), é porque não serve mesmo. Disparate pegado!
A última nota que queria deixar, para não sobrecarregar mais o Dr. Pedro, que não tarda aparece de cabelos brancos, cifra-se no passado (não muito distante). Dei por mim a pensar em Sócrates (volta e meia tenho destes pensamentos). «Sacana», exclamei eu. Enquanto está ele em Paris a fazer sei lá o quê, com o rabo virado para a lua e a saborear fondus todos os dias, estamos nós (aqui) a pagar a “herança”/”obra” que ele nos deixou. É preciso ser-se, de facto, muito habilidoso para neste momento não estar atrás das grades. Foi um crime o que nos fez (dispenso, neste momento, apreciar os crimes que ele cometeu na esfera privada ou na “privada”), mas há quem, apesar de tudo, o veja como o “melhor primeiro-ministro que Portugal já teve” e idolatre o seu “sentido de Estado” e “interesse nacional” nos tempos em que cá estava. «Vão-se encher de moscas», é o que vos desejo (para não vos recomendar outra coisa). Gostava que alguém se pusesse no terreno e se mexesse para o julgar, como fizeram os islandeses com o seu ex-primeiro (ai se os islandeses viessem cá!). Mas, franca e infelizmente, isso é impossível e vamos continuar a ser um Povo de “brandos costumes”. Não se queixem!
E pronto! No final de contas, acabo esta noite sem perceber se a minha indisposição veio do jantar ou do rádio. O melhor é fazer uma auditoria/inspecção-geral ao estômago e ouvidos, para ver se lá encontro buracos. Quando for tratar disso, direi ao médico: «pois é Sotôr, caiu-me mal»! E assim foi…
