2011-2012

O ano que está a acabar foi brutal. Em todos os sentidos. Não poucos foram os momentos marcantes, espectaculares e arrasadores. Estou em dúvida de o não esquecer ou de o nunca mais me recordar.

Confesso que aquela praxe de se desejar um ano próspero, cheio de paz, amor, saúde e dinheiro me faz cada vez menos sentido. Em 31 de Dezembro de 2011, muita foi a gente a desejá-lo, e não foi por isso que 2011 foi sortudo para a Humanidade. Bem pelo contrário!

Num Globo a ferver, onde os interesses se sobrepõem ao humanismo, e o que importa é a matéria e não o sentimento, prever a prosperidade dos Homens e a compaixão dos seres é cada vez mais uma aposta de risco.

2011 marcou pela guerra, pelo conflito, pelo desassossego. Desde a “Primavera árabe” ao “Occupy Wall Street”, da morte de Bin Laden à matança na Líbia, da deserção de Sócrates à detenção de Duarte Lima, de Jardim ao(s) "buraco(s)" e "desvio(s)", de Isaltino à Face Oculta, do Strauss-Kahn ao(s) Berlusconi(s), das eleições às manifestações, da(s) austeridade(s) à troika, das cimeiras ao par Merkozy (ou Merkely, melhor dito), da(s) Grécia(s) aos bancos, das agências de rating (e do “lixo” que lhes seguiu/e) ao colapso (por oficializar) da União Europeia, tudo mudou (alguns destes e outros mais eventos acompanhados n’O Jusdiceiro).

Um tempo terrível este. Não se está bem em quase parte nenhuma do Mundo. A Europa está debilitada na autoridade e no bem-estar. Os EUA enfraquecidos na economia e na influência. O norte de África e o golfo pérsico assolados pelo sangue e pela rebelião. O sul e centro de África avassalados pela miséria e pelas cheias. A China orientada para a desumanidade capitalista e para o autoritarismo intransigente. As Coreias impenetradas pela tensão político-militar permanente. A Noruega assustada pelo fanático assassinato. E até o Japão, então das mais “calmas” nações, foi invadido pela tragédia natural e energética este ano.

Num Mundo sem norte, com cada vez mais gente (7 mil milhões) e cada vez menos condições para lhe oferecer (o Ambiente, os solos, os recursos, o ar, a água,…), está-se a tornar uma miragem o progresso, a paz e o amor, quanto mais a saúde e o dinheiro para todos…

Aumentos a todo o gás



NASA e Passos Coelho: especialistas em subidas



O governo eleito em Junho último não se cansa de “aumentar”. É o governo “dos aumentos”. Depois do brutal sobre os títulos de transporte público, aparece outro de semelhante magnitude no gás e na electricidade. Só há algo que o executivo não consegue aumentar de maneira nenhuma: a auto-estima colectiva deste Povo. Contudo, ao contrário do que seria suposto, esta nova medida tem mais de positivo do que de negativo.

Indo à noticia: Vítor Gaspar anunciou [dia 12/8] o aumento da taxa de IVA sobre o gás natural e a electricidade, da taxa reduzida para a taxa normal já este ano, ou seja dos actuais 6% para 23%. O Governo antecipa assim a aplicação desta medida, que estava previsto ser aplicada apenas em 2012, para o último trimestre deste ano, o que vai permitir uma receita adicional de cerca de 100 milhões de euros ainda em 2011 (in Diário Económico, 12 de Agosto). O ajuste em causa estava contemplado no memorando de entendimento assinado com o trio FMI/CE/BCE. O governo, sedento de receita, apenas antecipou-o em três meses.

É de facto um grande custo adicional. Custa muito para as empresas que vêem a sua factura energética aumentar e custa muito para as famílias conseguirem gerir o seu parco orçamento. Mas tem de ser. Por um lado, o Estado está falido (embora não seja só o Estado), a precisar com urgência de reduzir os “desvios (que exigem trabalhos) colossais”, de aumentar a entrada de dinheiro, de diversificar as fontes de receita. Por outro, as famílias têm de poupar, não no dinheiro (não conseguem), mas nos seus consumos de energia e água. Cortar no desperdício não custa. Se ao Estado exigimos que abata as suas “gorduras”, nós contribuintes devemos saber melhor gerir os recursos naturais que usamos.

Concordo por isso com a medida. Não há melhor mecanismo que altere o comportamento das pessoas do que o que mexe com as suas carteiras: o mecanismo dos preços. Sem querer, o governo está a dar um grande empurrão para uma vida melhor e mais duradoura na Terra. O efeito é secundário, mas está lá.

Apesar de tudo, há interrogações que ainda não encontrei respondidas.

Primeiro, para aquelas famílias cujo dinheiro não estica (mais do que nas outras) e que mal conseguem aguentar a carga de despesas que hoje têm em mãos, que tipo de tarifa terão de pagar? Não seria socialmente justo que estas continuassem a liquidar a luz e o gás à taxa 6% de IVA?

Segundo, numa altura em que o País precisa de ganhar riqueza/produzir mais/crescer como “de pão para a boca”, expandir os gastos das empresas em energia (principalmente das PME’s) não parece política muito acertada e congruente. E as indústrias intensivas nesses recursos (capital-intensivas), cujas margens de lucro são delicadas de manusear e cujo processo produtivo é complicado de adaptar (embora não as haja, infelizmente, em grande número em Portugal) vêm as despesas incrementarem “colossalmente”. Não seria economicamente vantajoso introduzir uma tarifa industrial sobre a energia nos ramos económicos com maior potencial e contributo para a Econmia?

Sendo certo que é difícil agradar simultaneamente a gregos e troianos, estas são questões com pertinência, mas para as quais não achei informação de resposta. Provavelmente, para bem de todos, o governo acautelou estas situações. Provavelmente. Eu não encontrei noticiado.

Os tempos são de dificuldade. Já o são há muitos anos e assim continuarão. Cortes e cortes, impostos sobre impostos, subidas em subidas, dificuldades com dificuldades. Ao governo cabe arranjar a melhor forma de penalizar quem deve e desafogar quem já não pode, sem nunca esquecer o futuro de todos nós. A subida nas tarifas da energia não desafoga certamente quem já não pode, mas convicto estou de que visa o futuro do nosso Estado e do nosso Planeta. Apoio.

Transporte (público) que vem e vai para o “lixo”

O governo (o novo) decidiu, nestes dias, aumentar as tarifas do transporte público intra-urbano 15% e do inter-urbano 2,7%. É uma medida constante do memorando de entendimento assinado pelo governo (o anterior) com a troika externa, nos últimos meses. Relembra o governo (de novo, o novo) que o dito memorando prevê um aumento ainda maior para o transporte intra-urbano (a rondar os 20%) e que (novamente) o governo tentou minimizar o efeito desta medida sobre as pessoas de rendimentos mais pobres, através do “título especial de transporte para as famílias com menores rendimentos”. Ainda assim, sabemos que a “festa” destes aumentos não fica por aqui!

O País a descarrilar

De facto, o transporte (público) em Portugal está carente. Está carente e os seus défices são crónicos. Logo, a solução para o seu problema não pode ser cosmética. A sua falha é e resulta da visão que os governos têm tido do conceito de cidade e de mobilidade. Não se pode ter uma cidade harmoniosa onde viver, em que existam mais carros que pessoas. Não se pode criar uma rede de mobilidade pública sem “linhas bus“ para autocarros e táxis. Não se pode ter uma cidade limpa, com ar respirável, se tivermos nas metrópoles uma grande quantidade de fontes de emissão de gases poluentes (principalmente, carros) e uma pequena de absorção desses gases (nomeadamente, zonas verdes). Não se pode incentivar o menor uso possível dos transportes rodoviários privados, sem se ter passeios pedonais ao serviço dos transeuntes adequadamente largos e não esburacados. Não se pode melhor controlar o estacionamento ilegal sobre as zonas pedonais se não houver, primeiro, a sensibilização da população (não pedonal) para a problemática e, segundo, a imposição de barreiras físicas que evitem esses fenómenos (colocação de pilaretes, por exemplo). Atacar os défices do sector dos transportes colectivos apenas pela rama económica é um erro. Está-se apenas a caminhar a prazo para o seu desmantelamento (e falência) e não para o seu desenvolvimento.

Apesar das críticas que se apontam e que se devem apontar à actuação dos governos nesta área, há aspectos positivos que hoje não devem ser esquecidos.

Metro: debaixo de Terra, acima do Orçamento

Primeiramente, foi feito em Portugal um investimento significativo no melhoramento da rede de transportes públicos, principalmente intra-urbanos. Note-se, a esse respeito, a abrangência da rede do metropolitano de Lisboa e do metro de superfície do Porto. Acontece que esses melhoramentos viram-se hoje contra as próprias empresas gestoras dos equipamentos (Metro de Lisboa e Metro do Porto). Os custos iniciais elevados dos investimentos, que se associam a derrapagens escandalosas das respectivas obras de construção, fizeram aumentar insustentavelmente o endividamento das companhias, que hoje se vêm em grandes dificuldades para solver os seus compromissos. Análise semelhante pode ser feita em relação à CP e à REFER.


Carris sobre o seu nome, até ver…



Em segundo, algumas empresas, nos últimos tempos, conseguiram dar a volta a prejuízos crónicos, sem deslustrar o serviço prestado. Nesse ponto, note-se o serviço da Carris hoje, comparando-o com o de há 6 anos ou mais. É hoje, e assim continuará até ser desmantelada, a Carris uma empresa “sobre carris”, que presta um verdadeiro serviço público com o melhor da gestão pública (que até parece privada!). A empresa tem registado ultimamente resultados operacionais positivos (que não entram em conta com as operações financeiras e fiscais da empresa); (já) não é mal vista pelos seus clientes, e a tudo isto se deve o trabalho desenvolvido pela sua administração (liderada pelo Dr. José Manuel Silva Rodrigues) na formação dos seus quadros (hoje mais orientados para o cliente do que para o sindicato), na melhoria da rede ao nível dos atrasos dos autocarros, na constituição de “linhas certificadas”, na inovação de serviços (como o Night Bus) e na renovação da frota de autocarros. Teme-se, por isso, que trabalhos (como o desta administração da Carris) realizados nos anos recentes sejam desperdiçados com o novo "modelo" “pensado” para a mobilidade pública.

Calçada Portuguesa



Usar mais o transporte público é urgente. Por uma questão económica. Por uma questão ambiental. É fulcral diminuir o consumo de energias fósseis para reduzirmos a dependência energética. Os gases com efeito de estufa emitidos pelas viaturas põem em risco a vivência do Homem na Terra como hoje a conhecemos. Embora sejam conhecidas estas necessidades, o nosso País continua a ser o 12º do Mundo com mais automóveis per capita, estando à frente de países como a França, o Reino Unido, a Espanha ou a Suíça. Aqui, 54 em cada 100 pessoas têm carro. É este um dos maiores símbolos do nosso consumismo, mas também um dos maiores resultados das políticas pro-automóvel, de que são exemplo: a construção massiva de infra-estruturas rodoviárias de norte a sul de Portugal continental, nas últimas décadas, e os incentivos à compra de carro novo (ao abate de veículos em fim de vida), mais recentemente.

A estes assuntos o (novo) governo responde, por enquanto, com um aumento brutal dos preços nos Sabe-se que o preço dos títulos de transporte dirigido ao cliente está muito abaixo do custo real marginal do uso do mesmo. Talvez 60%. Esse ratio é fruto da circunstância do bem servido ser público (misto, mais rigorosamente) e não privado. Não se pode exigir uma tarifa a pagar pelo consumidor igual ao custo real da “produção” da mobilidade. Se assim for, não será mais possível distinguir a Carris da Barraqueiro. O problema que se coloca ao sistema de transportes tem a ver com as indemnizações compensatórias provindas do Estado Central em benefício das companhias públicas de mobilidade, devido à prática de preços abaixo do custo real. Sabe-se que o seu pagamento se atrasa consecutivamente. O problema não está então no modelo económico de transportes, mas sim na sua aplicação. Falta dinheiro para essas transferências. As empresas são obrigadas a endividarem-se. É uma espiral sem fim. Ou melhor, o fim é onde estamos.

transportes públicos. A medida é socialmente injusta e inaceitável, mas economicamente eficaz e [mais] compreensível, a esse respeito.



As opções políticas tomadas sobre esta temática não têm tido em conta uma visão de futuro, mas apenas acertos de curto prazo. Não se compreende a aposta no sector rodoviário, em detrimento do ferroviário. Não se compreendem muitas outras coisas. Mas esses não são argumentos para reavivar sentimentos regionalistas do tipo “cada cidade deve pagar os prejuízos das suas empresas de transporte”. No estado em que o Estado está, não é momento para separatismos. De sacrifícios ninguém gosta. Contudo, pode e deve ser feito melhor no campo da mobilidade. O País e o Planeta agradecem!