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| NASA e Passos Coelho: especialistas em subidas |
O governo eleito em Junho último não se cansa de “aumentar”. É o governo “dos aumentos”. Depois do brutal sobre os títulos de transporte público, aparece outro de semelhante magnitude no gás e na electricidade. Só há algo que o executivo não consegue aumentar de maneira nenhuma: a auto-estima colectiva deste Povo. Contudo, ao contrário do que seria suposto, esta nova medida tem mais de positivo do que de negativo.
Indo à noticia: Vítor Gaspar anunciou [dia 12/8] o aumento da taxa de IVA sobre o gás natural e a electricidade, da taxa reduzida para a taxa normal já este ano, ou seja dos actuais 6% para 23%. O Governo antecipa assim a aplicação desta medida, que estava previsto ser aplicada apenas em 2012, para o último trimestre deste ano, o que vai permitir uma receita adicional de cerca de 100 milhões de euros ainda em 2011 (in Diário Económico, 12 de Agosto). O ajuste em causa estava contemplado no memorando de entendimento assinado com o trio FMI/CE/BCE. O governo, sedento de receita, apenas antecipou-o em três meses.
É de facto um grande custo adicional. Custa muito para as empresas que vêem a sua factura energética aumentar e custa muito para as famílias conseguirem gerir o seu parco orçamento. Mas tem de ser. Por um lado, o Estado está falido (embora não seja só o Estado), a precisar com urgência de reduzir os “desvios (que exigem trabalhos) colossais”, de aumentar a entrada de dinheiro, de diversificar as fontes de receita. Por outro, as famílias têm de poupar, não no dinheiro (não conseguem), mas nos seus consumos de energia e água. Cortar no desperdício não custa. Se ao Estado exigimos que abata as suas “gorduras”, nós contribuintes devemos saber melhor gerir os recursos naturais que usamos.
Concordo por isso com a medida. Não há melhor mecanismo que altere o comportamento das pessoas do que o que mexe com as suas carteiras: o mecanismo dos preços. Sem querer, o governo está a dar um grande empurrão para uma vida melhor e mais duradoura na Terra. O efeito é secundário, mas está lá.
Apesar de tudo, há interrogações que ainda não encontrei respondidas.
Primeiro, para aquelas famílias cujo dinheiro não estica (mais do que nas outras) e que mal conseguem aguentar a carga de despesas que hoje têm em mãos, que tipo de tarifa terão de pagar? Não seria socialmente justo que estas continuassem a liquidar a luz e o gás à taxa 6% de IVA?
Segundo, numa altura em que o País precisa de ganhar riqueza/produzir mais/crescer como “de pão para a boca”, expandir os gastos das empresas em energia (principalmente das PME’s) não parece política muito acertada e congruente. E as indústrias intensivas nesses recursos (capital-intensivas), cujas margens de lucro são delicadas de manusear e cujo processo produtivo é complicado de adaptar (embora não as haja, infelizmente, em grande número em Portugal) vêm as despesas incrementarem “colossalmente”. Não seria economicamente vantajoso introduzir uma tarifa industrial sobre a energia nos ramos económicos com maior potencial e contributo para a Econmia?
Sendo certo que é difícil agradar simultaneamente a gregos e troianos, estas são questões com pertinência, mas para as quais não achei informação de resposta. Provavelmente, para bem de todos, o governo acautelou estas situações. Provavelmente. Eu não encontrei noticiado.
Os tempos são de dificuldade. Já o são há muitos anos e assim continuarão. Cortes e cortes, impostos sobre impostos, subidas em subidas, dificuldades com dificuldades. Ao governo cabe arranjar a melhor forma de penalizar quem deve e desafogar quem já não pode, sem nunca esquecer o futuro de todos nós. A subida nas tarifas da energia não desafoga certamente quem já não pode, mas convicto estou de que visa o futuro do nosso Estado e do nosso Planeta. Apoio.
