Há semanas, Paul Thomson (PT), o “senhor troika”, veio agraciar os portugueses (ou, o seu ministro das finanças) com a medalha do “aluno bem comportado”, satisfazendo-se com o jeito e a eficácia com que a austeridade anda a proliferar nas nossas casas.
Na circunstância, numa das muitas conferências de imprensa e entrevista que deu o senhor (realça-se o entusiasmo dos media quando aí vem um dos da troika), PT reafirmou a urgência de “reformas estruturais”, um chavão que pode virar-se para todo o lado.
Numa dessas “reformas” está, obviamente, o incremento da competitividade da economia portuguesa. Para resolver esse espinho, PT recomendou (com grande noção de “êxito” noutras bandas), não sei se apenas para agora ou se antes para todo o sempre, a quebra dos salários, juntando aos do público, no sector privado. Ao que parece, a “feliz” ideia não colheu grandes simpatias, nem no governo (que está a experimentar tal técnica nos meios que gere), nem nos empresários. Até ver, uma boa notícia.
Sem perceber, PT acabou de prestar um péssimo serviço à instituição para onde trabalha. Para além do escusado prejuízo que seria para o nosso plano de ajuda externa, a redução salarial nas empresas seria catastrófico para todos, para todos mesmo, tanto para as empresas, como indubitavelmente para os trabalhadores. E ainda pior para os executores do plano de ajuda.
A inevitável quebra do poder de compra dessa brincadeira implicaria danos socioeconómicos que levariam anos a recuperar. As famílias mais afogadas consumiriam menos e menos, porque os vencimentos baixariam então. Logo aí o Estado já estaria a perder, com a retenção na fonte para o IRS a pagar e o IVA que deixaria de receber pela quebra do consumo. Depois, ia-se ver e a produtividade ficava na mesma. A produtividade económica, e não a contabilística – quero dizer, o volume de trabalho/mês, e não o volume de trabalho/salário mensal. Neste enquadramento, as receitas das empresas diminuiriam (principalmente as das PME’s, dos sectores de consumo e serviços não exportáveis, como o retalho ou o turismo), sendo dessa forma cada vez menos o IRC pago ao Estado por estas.
Para além disso, como alertou Bruno Proença num artigo que dá mote a este post, se o factor salarial «fosse um factor determinante, Portugal já era um dos países mais competitivos da Europa porque já tem dos salários médios mais reduzidos».
O plano (estratégico) da troika seria o choque (presume-se benéfico) que tal medida causaria na actividade exportadora nacional. Com a redução de custos salariais, essas firmas conseguiriam praticar preços mais baixos nos mercados externos e, aí, aumentar o volume de transacções internacionais, fazendo crescer o PIB nacional. Tudo muito bonito e fácil de perceber na teoria. Mas a prática é mais complexa.
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| INE: taxa anual de variação em volume das componentes do PIB até 2010 |
Se repararmos nas componentes do PIB que ainda têm um comportamento aceitável, ou evolutivo mesmo, e que vão salvando a honra do nosso convento, as mesmas são aquelas que se relacionam com o Exterior (ver gráfico, com as exportações a verde). Por aqui estamos bem. Realça-se que o comportamento do ramo económico exportador não precisou de semelhantes “choques” para se impor lá fora. Mas tão-só de melhorias organizacionais, economias de escala e inovações produtivas recentes. Não raras são as vezes em que estes factores vingam mais do que quaisquer “choques” que se pretendam milagrosos, mas que na prática não fazem nada.
Sendo estabelecido que nem sempre essas desvalorizações têm efeitos concretos, mesmo a terem, no contexto europeu que hoje vivemos, não seriam garantia de sucesso. As previsões das autoridades estatísticas internacionais (vg. OCDE, Eurostat, FMI,…) indicam um abrandamento económico dos nossos parceiros comerciais: Espanha, França, Reino Unido, Alemanha. Algo que ameaça seriamente o resíduo produtivo nacional. Para uma economia que depende quase em exclusivo do desempenho das indústrias e serviços de exportação, saber que os mercados onde elas operam estão em falência (aqui entendida a nível estrito – falhando o crescimento), não é francamente animador. A solução seria, nesse âmbito, a diversificação dos mercados para os países emergentes, contudo isso não é instantâneo – demora a conseguir-se. Essa é mais uma razão pela qual a desvalorização que PT quer impor não faz espécie de nexo.
Todavia, os empresários deram um ar de responsáveis e opuseram-se à ideia. Ainda que sendo de desconfiar, vamos acreditar em tal sinceridade. Talvez os fulanos tenham entendido que estariam a cavar a própria sepultura com essa iniciativa. Talvez… Afinal, dada como certa a motivação dos seus “colaboradores”, onde iriam eles buscar o consumo familiar que lhes alimenta as vendas?
Pese estas boas intenções, como faz questão de lembrar Proença, «há muito tempo que várias empresas não fazem aumentos, o que significa que os salários reais baixam devido à inflação. E mais importante, com a subida significativa do desemprego, a oferta do trabalho aumenta, levando à tendência de redução das remunerações».
É assim indecorosa a ideia da baixa salarial no privado. Como se não bastasse funcionários públicos diminuídos nos seus vencimentos. Como se não bastasse uma sociedade cada vez mais pobre e desigual. Os membros da troika, que nos obrigam a tamanha austeridade, trazem consigo mandamentos ultrapassados, mandatos de empobrecimento gradual das economias intervencionadas. Como remata o jornalista, «as sugestões de medidas para relançar a economia são vagas e partem de dogmas que foram construídos nas sedes do FMI, Comissão Europeia e BCE. São políticas que muitas vezes não se ajustam à situação económica dos países». Planos à “Frankenstein”, onde o objectivo parece ser o de forçar o incumprimento das próprias metas com eles acordadas. O que se chama “trabalho por objectivos”…
