A conta e o perdigoto

A propósito da actualidade que saltita na praça, não querendo exactamente estar a bater no ceguinho (até porque já o fiz), queria apenas registar um apontamento sobre o caso das Cavacas.

Cavaco Silva representa o português típico tornado em classe média/alta.

Veio duma família numerosa, pobre, de zona rural, agrícola, do que os lisboetas chamam, prosaicamente, de “província”. Tal como os agregados das regiões fora dos grandes centros urbanos, os pais de Cavaco dedicavam-se à agricultura, sendo ajudados pelos filhos mais velhos. Por isso, eram poucos os que seguiam os passos da literacia avançada, excepto se revelassem grandes dotes nos números e nas letras.

O aconteceu com Cavaco: seguiu a “instrução primária” e o “liceu” nas suas vizinhanças, empenhou-se, mostrou-se o melhor dos seus pares e veio para Lisboa tirar um curso superior, coisa pouco vulgar em rapazes de semelhantes origens.

Jovem aplicado, “marrão” como invejosamente chamam agora, lá se fez licenciado nas Economias. Prosseguiu-se com mérito e, daí para outros voos (BdP, política, …), foi um salto pequeno.

No meio dessa carreira fantástica, viu-se enriquecido, com poder e cheio de importâncias.

Enfim, duma ascensão tão rápida e “fácil” como esta, não se está à espera que o sr. não se fizesse acompanhar das suas origens, dos seus hábitos, das suas “maneiras”.

É, pois, isso que (me) irrita em Cavaco: Um burguês nos estilos de vida mas mesquinho nos seus “pormenores”, arrogante na “ciência” mas humilde nos tiques, requintado no guarda-fato mas saloio nas manières.

Por isso, não joga a conta bancária com o perdigoto!

Até dá pena!

O (in)Seguro governa-se com um grupo parlamentar que é, digamos, de bradar aos céus!

A pocilga que o qualificado emigrado lá deixou é sinistra (para além de “sinistra” que já é, segundo o vocábulo italiano). É gente inútil e abutre a mais. Não quero dizer que o dito António José não seja nada disso (claro que é, e em boa conta), mas coitado, ele que já de si não vale um caracol, porem-lhe à "disposição" uma bancada que lhe faz não mais do que a folha todos os dias, é de facto de ter compaixão pelo homem.

Agora é a história do orçamento no TC. Mas podia ser outra qualquer. É um pretexto, uma birra. Que não os leva a lado nenhum, e se levar será para o Tarrafal do descrédito…

PS: Se eu fosse o prof. Adriano Moreira (coisa que nunca serei, dados os inigualáveis respeito, conhecimento e lucidez que a ele são amplamente reconhecidos), teria vergonha de ter como filha dona Isabel. Parece impossível como alguém possa ser tão intelectual e espiritualmente diferente do seu digníssimo progenitor. Shame!

Os calos do “trabalho”

Carvalho da CGTP e Sicasal de Mafra: diferenças?

A Sicasal das Nobre salsichas quase foi à vida com um incêndio há 2 meses. Agora, depois de recomposta pela solidariedade e boa vontade de “patrões” e “trabalhadores”, tem programado o aumento da produção, para exportação, e a consequente contratação de pessoal.

Numa altura em que o camarada Silva da CGTP(C) deu à sola das suas responsabilidades na Concertação e na Negociação, há pessoas que, em contraponto, para grande infelicidade de inatingível sujeito, querem mesmo trabalhar, esforçar, reerguer o País, fazer mais por elas próprias. Felizmente para elas que não tinham um semelhante Carvalho na sua “comissão de trabalhadores”, senão já tinham ido parar às arcadas do Convento de Mafra, por falta de satisfação de “direitos adquiridos”.

Trabalhar traz vantagens! Preguiçar é que não de todo…

Policontradições

O cardeal Policarpo veio, por estes dias, indignar-se que os maçons, a Maçonaria não se deve envolver com a política.

De partida, concordo. Deixo-o aqui claro.

Anda por aí muita gente a falar do assunto nos media, alguns com grande pele de galinha (caso dos pedreiros-"livres"), outros com não menos que muita ingenuidade (quem se está a “borrifar” para a temática). Eu não estou nem uma nem outra coisa. Simplesmente permaneço no mesmo estado de antes relativamente a estas matérias: profundo repugno por semelhantes Ordens. (O termo "Ordens" tem toda a pertinência, bem contrariando a ideia de liberdade de acção e pensamento, em vários domínios, que se quer fazer parecer)

Sobre a assumpção (ou não) dessas "solidariedades" por parte dos titulares de cargos públicos? Como é óbvio, se um deputado tem de afirmar, por escrito, no seu registo de interesses, as ligações que tem a uma sociedade empresarial, por questões de conflito de interesses, porque que raio não há-de um maçom, exercendo semelhantes cargos, não assumir uma ligação secreta, se isso vier a prejudicar, como tem prejudicado, a transparência e a ética das decisões que toma?

E mais: julgo que essa deveria ser uma prática alargada também aos cargos privados. Qual é o nexo em manter sigilo da ligação a uma irmandade dessas, senão vivemos numa ditadura? Se a transparência deve ser soberana e a concorrência entre pares justa? Se todos são livres de terem os “amigos” e os “irmãos” que quiserem? Apregoam aí pela “meritocracia” e pela “mobilidade social”, e depois são capazes de defenderem, com unhas e dentes, mais do que a “meritocracia” e igual “mobilidade”, que a “democracia” se compagina com jogos de interesse, lutas de poder entre sociedades secretas e carreirismos paralelos!

Bom, mas não foi por isto que o cardeal veio opinar. Tomo a liberdade de prosseguir, perguntando inocentemente, não obstando o que escrevo acima: Que género de coisa está a fazer o cardeal, quando vem dizer que os maçons (de origem anti-católica, por sinal) não se devem baralhar com a governança da Nação? Será que à Igreja não tem interessado o que faz ou deixa de fazer a decisão política? E que nobreza separa os maçons dos católicos para que aqueles, em oposição a estes, sejam afastados de tal intervenção?

O Criador estabeleceu a igualdade entre os homens. Mas ao mesmo tempo impôs que uns fossem mais iguais que outros. Isto, claro, um enviesamento interpretativo.

De facto, ao cardeal, parece-me atacar uma inveja incessante, pela perda gradual de influência da Sé nas esferas do poder, face à intervenção maçónica, em sentido contrário à secular ligação (e promiscuidade) que o Estado sempre desenvolveu com Ela. Uma ultrapassagem agressiva pela Esquerda.

Tudo para lá do ódio histórico que se conhece entre os dois grupos-força.

E tanto este como aquela "pecados originais" dos mandamentos bíblicos.

Interessante de seguir…

Confirmações

O autor deste post confirmou finalmente várias coisas.

1)      Confirmou porque carga de água o país onde nasceu e vive desde sempre teve um primeiro-ministro tão bom, tão bom, durante 7 anos, que conseguiu somente arruiná-lo até ao tutano;

2)      Confirmou porque razão figuras tão distintas e brilhantes da nossa praça, como Mário Soares e o seu clã, Manuel Alegre, Almeida Santos, António Vitorino, e por aí em diante, apoiaram incondicionalmente esse benemérito socrático ao longo dessa estada;

3)      Confirmou porque mania Moita Flores decidiu, de repente, deixar de apoiar Ferreira Leite, nas Legislativas de 2009, para suster e agraciar o mesmo dito Sócrates;

4)      Confirmou porque motivo Armando Vara, Rui Pedro Soares e Paulo Campos são tão amigos do mesmo fulano (agora emigrado);

5)      Confirmou porque raio o belzebu do Supremo (Tribunal) e o saloio do Ministério (Público) se compadeceram (e se abstiveram) com as artimanhas e esquemas do mesmo tipo;

6)      Confirmou porque diabo o qualificado ex-governante conseguiu licenciatura ao domingo, com distinto louvor académico, em não menos distinta desmembrada universidade.

Confirmou tudo isto, por uma simples justificação: José Sócrates é maçom. Estas figuronas são todas da Maçonaria.

E depois venham-me falar das bondades daquela Instituição, e da sua coerência com o Bem, a Justiça, a Dignidade, a Consistência Moral e a Profundidade Intelectual. Será por isso que talvez que albergam na mesma sacola do Grande Oriente tipos tão dispares como do PC ao CDS…

Pântano

Este país está de pantanas porque o governo que tem é, inesperadamente, um pântano.

Um partido que prometia, se ganhasse eleições, não se enfiar nem impingir no e ao Estado como o outro estava de facto a fazer, vai-se a ver, depois de vencer essas eleições, não só se está a impingir à Administração, como, pior que isso, aos negócios por ela gerados com “privados” (que nem gente grande!).

Um primeiro-ministro que prometia não se desculpar com folclores nem acontecimentos de responsabilidade alheia, vem agora fazer “queixinhas” da imprensa e lamentar-se da conjuntura externa, depois de ter usado como arma a situação que o anterior socrático quis deixar para “medidas extraordinárias” no ano passado.

E até um ministro das finanças aparentado sereno, explicativo e competente, soube-se esta semana, esqueceu-se dum procedimento orçamental de 480 M€ (a propósito da negociata com a banca – coisa pouca!), não se querendo alongar em justificações no Parlamento sobre tais "questiúnculas", parecendo replicar os anais da incompetência e fuga do anterior Teixeira.

É só minha ideia ou quase tudo se repete em política?

Metamorfoses no apocalipse

Que raio de bicho mordeu em Judite de Sousa?

Desde que saiu da RTP para a TVI está outra: inquisitorial, “atrevida” e indiscreta. Está uma verdadeira jornalista “à TVI”, com tudo o que isso traz de mau, obviamente. Inclusive, imagine-se, anda por estes dias a decorar os ditames do populismo e do sensacionalismo, in apocalipse de Medina Carreira.

Não gosto que a bota não bata com a perdigota. Não gosto, pronto!

“Leves” doses de populismo

Anda por aí um sacerdócio militante a dizer que Alexandre Soares dos Santos (ASS) fez e aconteceu com a Jerónimo Martins, e que até faz lembrar o Eduardo também dos Santos, ditador das Angolas, ou mesmo o Ricardo Carvalho, desertor das "bolas".

Bem estaríamos nós se mais empresários houvesse como ASS, que criasse tanto emprego como ele cria e que pagasse tantos impostos como ele paga, coisa aliás que parecem (querer) duvidar por estes dias.

Até Rebelo de Sousa veio, sei lá em nome de quê ou "quem", dizer assado, frito e cozido que o outro fez ao “patriotismo” e a “crença” na “Nação”.

Isto sim é um limite que se impõe ao bom senso e juízo, e não cada um pensar e fazer o melhor que tem a fazer para se/nos tirar do fosso.

Raios partam o populismo!

Cada macaco zela pelo seu galho

Tem sido grande, por aí, o espanto/irritação/indignação que gerou a decisão de migração para as holandas por parte da dona do Pingo Doce. Um dos exemplos desse(s) sentimento(s) foi a intervenção de Frei Fernando Ventura, pessoa que inspira bondade, duma profundidade intelectual e espiritual mais que bastantes. Creio, contudo, ter exagerado desta feita.

Não me cabe dizer se fizeram bem ou mal. Há argumentos prós e contras, todos eles francamente válidos. O que tenho a afirmar é a minha compreensão perante o facto. Deixo só algumas notas:

1)      Não haja dúvidas que, tal como é “desculpa” para a Jerónimo Martins, as mudanças permanentemente profundas que os partidos operam no sistema fiscal português não atrai de todo o investimento. E, pelos vistos, afasta o que ainda cá anda.

2)      Percebo o argumento do presumido não “patriotismo” dum grupo económico que se “evade” de pagar os seus impostos entre nossos muros. Mas devemos igualmente perceber que, se a actividade de uma empresa é gerar lucro, tal como a de um trabalhador é auferir um melhor salário, não podemos censurar aquela por procurar mecanismos, perfeitamente legais, de obter maior rentabilidade. Tal como, estou certíssimo, um trabalhador assim o tentaria, caso tivesse oportunidade para tal (como é o caso dum que muda de emprego, porque o novo lhe oferece melhores perspectivas de salário, carreira, etc.).

A juntar-se a isto, vivemos num mercado único, chamado UE, no qual o capital tem perfeita agilidade, tal como as pessoas, os bens... Só assim podemos viajar para Paris sem mostrar o passaporte no aeroporto, bem como comprar sapatos italianos a custos mais reduzidos.

É, visto assim, uma decisão puramente racional, e legal.

3)      Poderia, o leitor mais atento, pensar que me estou a contradizer com aquilo que escrevi em Fuga de Capitais, mas não. O agravamento fiscal que defendi para os mais (que mais) ricos seria feito em sede de impostos sobre o património e do rendimento (IRS). Caso o governo preferisse substituir a penalização tributária sobre empresas com o aumento da carga sobre os mais abastados, evitar-se-iam situações semelhantes às da Jerónimo Martins, com eminente atracção de investimento externo. Nada disso: Os governos têm pensado alcançar “sol na eira e chuva no nabal”, sem “sol” nem “chuva”. O resultado está aí!

4)      Sobre o assunto, deixo a impressão de Pedro Boucherie Mendes (fulano cujo o humor muito me agrada) e com a qual tendo a concordar: «Ah e tal juros baixos é fixe, subsídios para auto-estradas é fixe, andar de avião por tuta e meia é fixe, comprar na Amazon é fixe, livre circulação de capitais é fixe. Mas a Jerónimo Martins fazer o que quer com o $ deles, já não é fixe?»

Concluindo: Entendendo a ideia de sacrifício colectivo, realizo, igualmente, no mesmo patamar, que os agentes, económicos, sociais, procurem o melhor para si. No fundo, somos todos livres. Desde que essa liberdade não se faça à custa da lei e da ética. O que não é este o caso, ressalve-se.

Globalização, competitividade e questões laborais

A globalização económico-financeira que se vive hoje tem criado novos e novos problemas à tutela do Direito. Na área laboral, essa tendência é ainda mais acentuada. Ainda para mais se se pensar na relativa pouca consolidação do estudo das matérias do trabalho, quando comparada com outros ramos jurídicos. Pelo menos, na Ordem Jurídica Portuguesa.

A economia mundial de hoje caracteriza-se pela emergência da sociedade de informação que faz circular, a uma velocidade em nada desprezável, a informação que se gera, por via dos mecanismos em net instalados.

A par dessa partilha de informação em cima do acontecimento, também o capital, hoje claramente desnaturalizado, se viu na necessidade da adaptação a tal rapidez. É por isso hoje comum assistir-se à mudança na propriedade empresarial, sem que os potencialmente interessados dêem por tal (vg trabalhadores). As estruturas produtivas deslocalizaram-se para os países em que as condições operacionais se demonstram mais vantajosas para o empresariado, seja pela qualificação dos profissionais, pelo custo a estes associados, ou pela razão que se estabelece entre ambos. Em consequência disso, os processos produtivos fragmentaram-se, muito impulsionados pela diminuição dos custos de transporte, sendo possível espraiar-se a estrutura empresarial por vários países, regiões e continentes, maximizando as produtividades e a minimizando os encargos produtivos.

Um exemplo desta mundialização económica é que um investidor pode, se e quando o entender, adquirir uma participação numa empresa de propriedade australiana, no mercado bolsista de Nova Iorque, a qual possui a sua direcção financeira em Londres, comercial em Roma e operacional em Munique.

A tendência para a globalização das economias teve como alicerce (não único) a terciarização económica dos países desenvolvidos. Estes, num processo de desenvolvimento económico e de desindustrialização gradual, delegaram a produção agrícola e industrial aos países em desenvolvimento, com eminente vantagem comparativa na produção de bens de menor valor acrescentado e mais intensivos em mão-de-obra. Com a diminuição das tarifas proteccionistas impostas pelo GATT-OMC, as importações tornaram-se mais competitivas nos mercados centrais, sendo por isso mais “lucrativa” a importação de bens alimentares e industriais de baixo teor tecnológico.

Um outro efeito de tal terciarização foi a subcontratação de serviços variados. O outsourcing tornou-se comum por revelar um eficaz mecanismo de redução dos custos fixos, diminuição das responsabilidades perante o corpo laboral e redução da estrutura produtiva, com consequente concentração desta na actividade principal (core business) das empresas. A subcontratação mostra-se interessante pelo facto de transferir serviços especializados a firmas com experimentada vantagem ao nível do preço que praticam, do custo da mão-de-obra que incorporam e da eficiência dos serviços que prestam, ainda que, não raro, estes se façam, correspondentemente, em prejuízo da estabilidade e qualificação da força de trabalho empregue e da qualidade desse serviço. O instrumento serve, além do mais, tanto para operações nacionais como internacionais.

A somar ao já referido, é aspecto do tempo que vivemos a intensa actividade de I&D. Ciclicamente, é descoberto um novo mecanismo produtivo que permite o encurtamento dos gastos operacionais (fixos e variáveis), sobretudo recorrendo a maquinaria e dispensando pessoal, ou relegando esta para tarefas mais elementares (como seja a supervisão daquela). Aliando ao desenvolvimento progressivo das TI’s, que possibilitam o controlo da cadeia produtiva à distância e o alcance de economias globais.

É também causa da internacionalização empresarial a crescente integração económica em determinadas regiões do globo, como são exemplos a UE ou o MERCOSUL. Esse nível de integração teve como efeito óbvio o esbatimento das fronteiras nacionais e a maior facilidade nas deslocalizações para países mais eficientes, dentro da mesma comunidade de países (como a deslocalização de Portugal para os países de Leste recentemente, por exemplo).

Igualmente sob o advento da flexibilidade e da competitividade, que àquela se associa, tem sido crescente a necessidade de transformar os custos fixos em variáveis, como forma de ajustar os encargos da actividade às condições momentâneas do mercado onde ela actua (a adaptação just in time da oferta à procura).

Concluindo: Os problemas que a globalização trouxe ao Direito do Trabalho têm origens diversas. Mostra-se, assim, cada vez mais actual a reflexão sobre estas questões. Mas não se deve desprezar, porém, que o Direito do Trabalho tem como finalidade regular as relações laborais e não impor ou estabelecer novas ordens económicas.

Grande Ocidente Lusitano

Anda por aí grande agitação acerca da Maçonaria. Descobriram-na. Parabéns!

Foi preciso chegar-se tão tarde para (começarem a) perceber os nefastos efeitos que as sociedades secretas têm produzido nas Democracias. Na nossa, particularmente. Aliás, pergunto-me, tal como fez Sousa Tavares: porque carga de água existem "sociedades secretas" se a “democracia” em que estamos vai sendo livre e transparente? Que escondem?

Escondem os interesses económicos, sociais, políticos. Escondem os negócios, as vigarices, a corrupção, o tráfico de influências. Escondem a chulice ao Estado, o compadrio, os favorecimentos nos casos judiciais, os arranjos nos ajustes directos, ... Percebe-se.

O que não se percebe é como foi possível passar-se tanto tempo sem que (quase) ninguém se tenha apercebido do que se denomina por "bloco central" mais não é que o jogo em que a Maçonaria participa. O que não se realiza é como tenha sido possível passarem-se tantas legislaturas sem que estas questões tenham sido decentemente enquadradas na Lei. O que não se entende é como andam os partidos há décadas nesta cega-rega, deixando-se infiltrar por esta gentalha, sem alcançarem o perigo que ela traz para o seu futuro e o da própria “democracia”.

Ou melhor, talvez se perceba, realize e entenda, já que falamos de "secretas" e da mesma gentona que tomou as rédeas do tal "bloco" desde sempre...

PS: Para mais, ler os esclarecedores textos de Franciso Fonseca e de Daniel Oliveira.

Os nomes pelos bois



O António




O boi



Ouvi, a propósito de salganhadas desportivas, da boca de José Luís Asnot (perdão, Arnaut) a seguinte expressão: “vamos lá chamar os nomes pelos bois”!

Ora, sendo esta uma fórmula corrigida da originalidade de “chamar os bois pelos nomes”, devo dizer, aqui, que já esta se não me apresenta com nexo, quanto mais a de caracterizar os nomes com espécies bovinas…

Tenho para mim que chamar António a uma besta de 300 kg fica uma coisa, no mínimo, híbrida. Tão mais chamar, de viva voz, boi a um desgraçado obeso, parece-me, pelo menos, desnecessário. Pelo mais, deselegante…